Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.

Esposa indenizada por morte em hospital

Ao dar entrada, encontrava-se lúcido e com apenas uma fratura de coluna, mas após ser submetido à colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI

Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado

Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu tudo que o edital exigia, mas não foi aceita.

Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Mulher morta após ser linchada pode virar nome de lei no Congresso

Ideia é punir quem cria boato na interne

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais por morte de cão de estimação

Animal foi atacado pelos cachorros dos réus.

Comerciante acusada de vender produtos impróprios para consumo é absolvida

A magistrada entendeu que não ficou devidamente comprovada a responsabilidade da comerciante e decidiu absolvê-la

Loja terá que indenizar cliente por cobrança vexatória em seu trabalho

A 3ª Câmara de Direito Civil manteve decisão da Comarca de Canoinhas, que condenou a Pneu Center Comércio Recauchutagem e Acessórios Ltda ao pagamento por danos morais em favor de Rildo do Nascimento.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Sócio e contador da Daslu são libertados

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Responsabilidade civil. Fuga e posterior morte de animal deixado em clínica veterinária para banho.

Dever de guarda. Falha no serviço.